O GRAM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, ciente da imprescindibilidade dos cuidados com as informações de seus pacientes, informa que conta com a integralidade de suas rotinas adaptadas às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, razão porque apresenta os termos de sua Política de Privacidade.

Inicialmente, entenda-se que o consentimento, manifestado pelo termo específico, consiste na livre manifestação através da qual o paciente autoriza o laboratório a proceder o tratamento de seus dados pessoais dentro das estritas necessidades decorrentes da prestação do serviço.

Os principais dados pessoais disponibilizados ao laboratório são o cadastro completo, por exigência legal e para possibilitar a identificação do paciente, e dados clínicos essenciais, importantes para a eficácia do processo analítico.

Para a realização de exames, o paciente deverá firmar o Termo de Consentimento para atendimento laboratorial no ato do cadastro.

Dependendo da modalidade da prestação de serviços laboratoriais, os dados pessoais dos pacientes poderão ser compartilhados junto a terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde, Secretaria Municipal da Saúde e até mesmo junto aos empregadores, nos casos de realização de exames relacionados à medicina laboral.

Este compartilhamento somente é praticado nos casos da existência de compromisso formal de confidencialidade e sigilo junto ao terceiro destinatário dos dados pessoais, posto que nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros que venham a ter acesso a essas informações, agregando - prestadores e tomadores de serviços comprometidos com a constante aplicação dos dispositivos da LGPD.

Os dados pessoais de nossos pacientes e correspondentes documentos permanecerão arquivados pelo período necessário a atender à legislação em vigor, em especial as normas sanitárias que regulam o funcionamento dos laboratórios de Análises Clínicas, mormente a Resolução – RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA.

Nos termos da LGPD, o cliente titular dos dados pessoais poderá, formalmente, requerer a sua exclusão do arquivo do Laboratório Gram, desde que não haja conflito com as obrigações legais e regulatórias de armazenamento.

O Laboratório Gram está em constante atualização e aprimoramento das práticas relacionadas à preservação dos dados pessoais de seus pacientes. Todo paciente tem o direito de solicitar a adequação e complementação de seus dados pessoais, a sua portabilidade, bloqueio e eliminação, dentro dos limites antes indicados.

O Laboratório Gram se coloca integralmente à disposição de seus pacientes para o fim de prestar todo e qualquer esclarecimento sobre sua Política de Privacidade, bem como quanto às suas práticas no tratamento de dados pessoais.